Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Condenado da Justiça é morto em bar

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção

Nome afetivo é aquele dado pela família que pretende adotar a criança

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?

Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.

Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.